Publicações

  • Reforma tributária tumultuada

    10/05/2019 22:42 1

    Conviver longos 15 anos ou 10 anos com o sistema atual e o sistema novo, conforme se trate de PEC 193-A/04 ou de PEC 45/19, além de implicar visível aumento da carga tributária, irá burocratizar demais o cumprimento das obrigações tributárias.

  • Destino dos recursos recuperados na operação Lava Jato

    15/03/2019 10:20 0

    Se o dinheiro público desviado pudesse ser direta e livremente utilizado, ou direcionado por este ou aquele órgão que atuou na sua recuperação, perder-se-ia por completo o controle e a fiscalização das despesas públicas.

  • Exame sucinto da Lei Orçamentária Anual de 2019

    19/02/2019 13:40 0

    A análise da dotação da seguridade social, onde se insere a Previdência Social, é suficiente para desmentir a fala oficial no sentido de que mais da metade do orçamento anual é gasto com previdência. E isso vem sendo repetido pela mídia a todo instante.

  • Juros compensatórios na desapropriação

    06/11/2018 15:00 0

    A nova jurisprudência do STF coincide com a conceituação doutrinária do que sejam juros compensatórios que expressam a reposição da perda do capital, ou seja, a perda do rendimento que o capital empatado propiciava ao seu proprietário.

  • Desmontagem gradual da tributação por dentro

    17/10/2018 14:30 0

    Ou se decide rever as decisões pioneiras acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, com modulação de efeitos; ou continuarão alargando a tese das exclusões em cascata até que por via jurisprudencial se altere parcialmente o sistema tributário nacional.

  • Mudança no comando do Supremo Tribunal Federal

    09/10/2018 17:30 0

    Palavras-chaves: STF; comando; colegialidade; segurança jurídica Recentemente foi empossado na Presidência da mais Alta Corte do País o ilustre Ministro Dias Tóffoli,  homem culto e simples, natural de Marília, minha terra natal. Como ele disse dia 28 de setembro durante...

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