Perguntas, Respostas e Comentários de Kiyoshi Harada

  • comentou em Responsabilidade civil do Estado

    Sexta, 04 de abril de 2014, 13h32min

    Se fosse exigir a culpa subjetiva no caso do ferimento de uma aluna no interior da Escola Oficial não precisaria se debruçar tanto sobre a teoria da responsabilidade objetiva que tem por fim exatamente afastar a necessidade de comprovar culpa ou dolo do agente. Essa teoria acha-se positivada na nossa Constituição fundada na teoria do risco administrativo.

  • comentou em A verdade sobre subsídios aos preços da gasolina

    Quinta, 15 de novembro de 2012, 10h30min

    Prezado Paulo Roberto

    Você tem razão, mas o meu texto tem outro enfoque: o repasse da diferença do preço da gosolina importada por parte da Petrobrás e a resistência do Palácio a essa pretensão. O monopólio tem suas vantagens e desvantagens. A desvantagem está refletida no exemplo que você citou. A vantagem está no fato de a Petrobrás poder negociar em nome do Estado Federal Brasileiro garantindo o abastecimento em situações difícies como as que já passsamos na década de 70, se não me falha a memória.

  • comentou em A verdade sobre subsídios aos preços da gasolina

    Terça, 13 de novembro de 2012, 14h09min

    A princípio pensei em não responder às críticas formuladas por Patricio Angelo Costa. Mas, bem pensando as críticas que brotam da paixão e não da razão costumam confundir os leitores. Os meus textos são sempre simples, claros, precisos e objetivos deixando de lado discursos laudatórios para explicar aquilo que é óbvio e que muito aborrecem os leitores esclarecidos. O texto criticado começa com a "quebra de braços" entre a Petrobrás e o governo em torno do subsídio ao preço da gasolina importada. Nenhuma referência fiz quanto às distribuidoras, muito menos a proprietários de postos de gasolina. Parece óbvio que ninguém consegue manter congelado o preço das mercadorias ou dos serviços desde 2005 apesar de contida a inflação aguda da década de 80. Só mesmo a gigantesca Petrobrás que distribui polpudos dividendos a seus acionistas. Nem meu escritório sobreviveria com os honorários congelados enquanto sobem os preços dos salários e dos insumos utilizados. Para evitar qualquer confusão do tipo feito pelo leitor que me criticou deixei consignado no final do texto que a presidente da Petrobrás deve reclamar o repasse proporcional da veba orçamentária referente a CIDE e não tentar repassar a diferença do preço de importação da gasolina. Enfim, o texto precisa ser lido em sua inteireza e acima de tudo deve ser processado o seu conteúdo, pois os meus textos nunca foram detalhistas.